No último dia 16, o vereador Téo Senna (PSDB) apresentou o Projeto de Lei Nº 103/2024, na Câmara Municipal de Salvador, para reconhecer as quadrilhas juninas de Salvador como cultura popular. Na proposição, o edil justificou que esta medida caberá para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura, o Viva Cultura, da Prefeitura Municipal.
“As quadrilhas juninas têm buscado incessantemente o apoio do poder público para que não se deixe morrer em nossa capital essa representação popular junina, de tanta tradição em nossa cidade, em nosso estado e em toda a região Nordeste. Por isso, há uma necessidade do seu reconhecimento como cultura popular para que possa inserir seus pleitos no Programa Viva Cultura, da Prefeitura de Salvador”, explicou o vereador.
Para Senna, a medida é justa e necessária, considerando a aproximação dos festejos juninos na capital baiana. “Estamos iniciando o ciclo de festas juninas em nossa cidade e com certeza a apresentação das quadrilhas nesses eventos irá abrilhantar ainda mais os festejos de São João em Salvador”, defendeu.
O Programa Viva Cultura, mantido pela Prefeitura de Salvador através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais. Para participar do programa, as quadrilhas juninas precisam ser reconhecidas como cultura popular e estar devidamente registradas na Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq).